Gestão Documental


Gestão de Documentos

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de
7.000 caixas arquivo, aproximadamente 27,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.

O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:

Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48
Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2023, relativos ao período de 1965 a 2018 indicados a seguir:


Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade

Data-Limite: 1968, 1969, 1971, 1978, 1981, 1986, 1988, 1989, 1993, 1995 a 2001, 2003,

2008, 2009 e 2015

Quantidade: 36 Caixas arquivo

 

Série Documental: 01.03.01.01 - Agenda de compromissos oficiais

Data-Limite: 2006

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido

Data-Limite: 2010 e 2011

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento felicitações, despedidas ou pêsames

Data-Limite: 2014 e 2018

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental:02.01.04.01 - Clipping

Data-Limite: 2010

Quantidade:01 Caixa arquivo


Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no diário oficial da Bahia

Data-Limite: 1973, 1987, 1988, 1991, 1994, 1996, 2002, 2009, 2011 e 2013

Quantidade: 13 Caixas arquivo


Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiários

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.09- Currículo de candidato de estagiário

Data-Limite: 1977

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão do contrato individual do trabalho

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias

Data-Limite: 1974, 1990 e 2016

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.03.19 - Salário maternidade Data-Limite: 1986

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.04 - Relação anual de informações sociais- RAIS

Data-Limite: 1975 e 1982

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.04 - Mapas de hora extra

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto

Data-Limite: 1986, 1988, 1991, 1995 e 1996

Quantidade: 05 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência

Data-Limite: 1985, 1986, 1988, 1989, 1995, 2000, 2002, 2006 e 2013

Quantidade: 14 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.06 - Adiantamento salarial

Data-Limite: 1986 e 2001

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de folha de pagamento

Data-Limite: 1980

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações

Data-Limite: 1977, 1984 a 1987 e 1992

Quantidade: 06 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de folha de pagamento

Data-Limite: 1975, 1982, 1984 a 1989, 1992 e 2010

Quantidade: 11 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.06.01.10 - Autorização para tratamento de saúde

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos

Data-Limite: 1975, 1977, 1979, 1980, 1982, 1983, 1985, 1986, 1988 a 1990, 1993 a 1995, 1997 a 1999,

2002, 2003, 2005 a 2008

Quantidade: 30Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta-convite


Data-Limite: 1983

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de licitação por tomada de preço

Data-Limite: 1985, 1988 e 1992

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 


Série Documental:04.01.01.06 - Processo de dispensa de licitação

Data-Limite: 1982, 1998 e 2009

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo

Data-Limite: 1987 e 1999

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais

Data-Limite: 1999, 2016 e 2022

Quantidade: 02 Caixas arquivo


Série Documental:04.02.03.10 - Autorização para saída de material


Data-Limite: 1981, 1988, 1994, 1998, 2000, 2001, 2005 e 2007


Quantidade: 12Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.03.03.04 - Controle de solicitação de veículos

Data-Limite: 2008

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.03.06.04 - Requisição de serviço de veículo

Data-Limite: 1996

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos


Data-Limite: 2003, 2006, 2007 e 2010

Quantidade: 04 Caixas arquivo


Série Documental: 04.04.01.02 - Boletim de saída de material

Data-Limite: 1974, 1985, 1996 e 1999

Quantidade: 04Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.04.01.03 - Formulário de previsão de consumo de material

Data-Limite: 1981

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material

Data-Limite: 1968, 1981 e 1999

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.01.03.02 - Processo de alteração orçamentária

Data-Limite: 1976

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento

Data-Limite: 1973, 1975, 1979 a 1981, 1984 a 1986, 1988 a 1989, 1991 a 1993, 1996 a 1999, 2001 e 2002

Quantidade: 38 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado

Data-Limite: 2010 e 2013

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas

Data-Limite: 1976 a 1979, 1981 a 1989, 1992, 1994, 1999 e 2001

Quantidade: 20 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.02 - Processo de relatório de auditoria do tribunal de contas do estado da Bahia

Data-Limite: 1976, 1977, 1987 e 1988

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água

Data-Limite: 1994

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de conta de serviço telefônico

Data-Limite: 1986

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de passagens

Data-Limite: 1984

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 1968, 1969, 1972, 1973, 1975, 1976, 1978 a 2000, 2002, 2004 a 2007, 2009 a 2016

Quantidade: 193 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de contas anual

Data-Limite: 1974, 1977, 1983, 1985 a 1987 e 1993

Quantidade: 09 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de pagamento de diária e ajuda de custo

Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1980, 1982 a 1987, 1989, 1991 a 1993, 1995 a 1999, 2001 e 2002

Quantidade: 33 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas

Data-Limite: 1986

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de diárias

Data-Limite: 1978, 1985, 1987, 1988, 1990 a 1992, 1997 a 2004, 2009 e 2015

Quantidade: 42 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviço

Data-Limite: 1975e 1977

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento

Data-Limite: 1969, 1977, 1980 a 1985, 1989, 2000, 2010 e 2011

Quantidade: 12 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico

Data-Limite: 1976

Quantidade: 01Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, saldo bancário

Data-Limite: 1993

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTS

Data-Limite: 1983

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor


Data-Limite: 1983, 1987 e 1998

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil

Data-Limite:1973, 1975, 1976, 1979, 1981, 1986, 1997, 2006, 2011 e 2014

Quantidade: 10 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária

Data-Limite: 1984, 1990 e 1999

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro

Data-Limite: 1965, 1971, 1972, 1974, 1983 a 1989, 1992, 1999, 2001 e 2008

Quantidade: 21 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária

Data-Limite: 1976, 1985, 1988 e 1995

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho

Data-Limite: 1969, 1973, 1976, 1978 a 1990, 1992, 1993, 1995, 1998 a 2000, 2006 e 2009

Quantidade: 39 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária

Data-Limite: 1980, 1983, 1990, 1992, 1993, 1996 e 1999

Quantidade: 8Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular

Data-Limite: 1967, 1975, 1979, 1981, 1983, 1985 a 1987, 1989, 1992, 1995, 1997 a 2000, 2008, 2014, 2017

e 2018

Quantidade: 22 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna

Data-Limite: 1969, 1977, 1982, 1984 a 1992, 1994, 2001, 2003, 2007, 2008 e 2021

Quantidade: 19 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, Abaixo-assinado.

Data-Limite: 1976 e 1989

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.03 - Aviso de recebimento - AR

Data-Limite: 2011, 2015 e 2018

Quantidade: 03 Caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico

Data-Limite: 2009 e 2018

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documento

Data-Limite: 1979, 1982, 1986, 1988, 1989, 1992, 1996 a 2002, 2005 a 2009 e 2011

Quantidade: 25 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.02.05.06 - Relatório técnico de serviço

Data-Limite: 1994, 1998 e 2005

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 07.00.01.03 - Registro de entrada e saída de materiais

Data-Limite: 1974, 1978 e 2013

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 07.00.03.04 - Requisição de cópia

Data-Limite: 1998, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2007

Quantidade: 09 Caixas arquivo

 

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:

 

Processo SEI 021.15159.2023.0004071-48

Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 08/2023 (00072519908)

Listagem de Eliminação de Documentos 03-2023 (00072523344)


Processo SEI 021.15159.2023.0001790-99


Parecer Técnico APEB FPC SECULT 05/2023 (00066761681)


Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023 (00066762516)


Processo SEI 021.15159.2023.0000025-98


Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023


Listagem de eliminação 01 2023



Processo SEI 021.15159.2022.0005288-58


Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023


Listagem de Eliminação de Documentos 006-2022

 


Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que foram descartados:


Processo SEI 021.15159.2022.0004675-31


Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022


Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022

 

Processo SEI 021.15159.2022.0002934-43


Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022


Lista de documentos nº 04/2022



Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14




Processo SEI 021.15159.2021.0001044-70


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021


Listagem de documentos 001/2021



Processo SEI 021.15159.2021.0001069-28


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021


Listagem de documentos 002/2021



Processo SEI 021.15159.2021.0001803-11


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021


Listagem de documentos 003/2021



Processo SEI 021.15159.2021.0003051-14


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021


Listagem de documentos 004/2021



Processo SEI 021.15159.2021.0003055-30


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022


Listagem de documentos 005/2021



Processo SEI 021.15159.2021.0004043-50


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022



Listagem de documentos 001/2022


Processo SEI 021.15159.2021.0005245-09


Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022 Listagem de documentos 002/2022

 

Jorge Luiz dos Reis Santos

Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE

 

Atualizado em: 09/08/2023.





Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido
Data-Limite: 1987, 1995, 1999 e 2005
Quantidade: 01Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsames
Data-Limite: 2003
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping
Data-Limite: 2005
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1981, 1982, 1985, 1986, 1990, 1993 a 1995, 1997 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009, 2013, 2015 e 2016
Quantidade: 22Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.03 - Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
Data-Limite: 2001 e 2005
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 1998, 2000 e 2006
Quantidade:05 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.05 - Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário
Data-Limite: 2000, 2001, 2009 e 2011
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.11 - Exames de seleção de concurso público
Data-Limite: 2007
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação
Data-Limite: 1969 e 1972
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados
Data-Limite: 1981, 1988, 1997 e 1999
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários
Data-Limite: 1997
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Data-Limite: 1978 e 1984
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias
Data-Limite: 1995
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.03.02 - Processo de concessão de direitos e benefícios
Data-Limite: 1975 e 1985
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação
Data-Limite: 1982, 1994, 1998 e 2004
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS
Data-Limite:1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.04.03 - Processo de recolhimento do PIS/PASEP
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.03 - Formulários de justificativa de falta
Data-Limite: 1980
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto
Data-Limite: 1987, 2004 e 2005
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência
Data-Limite: 1967, 1968, 1977, 1982, 1984 a 1988, 1991 a 1993, 1996, 1998 a 2001 e 2006
Quantidade: 29 Caixas arquivo

Série Documental: 03.05.01.08 - Consignação
Data-Limite: 1981, 1986 a 1988
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento
Data-Limite: 1969, 1977, 1978, 1980, 1983, 1988 e 1989
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1981 a 1983, 1988, 1997 a 2002, 2004 a 2008
Quantidade: 30 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite
Data-Limite: 1979, 1981, 1986, 1987, 1997 a 1999 e 2004
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.04 - Processo de Licitação por concorrência
Data-Limite: 1995, 1997 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço
Data-Limite: 1977, 1978, 1980, 1981, 1995, 2002 e 2003
Quantidade: 08 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação
Data-Limite: 1977, 1997, 1999, 2000, 2001, 2006 a 2008
Quantidade: 11 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico
Data-Limite: 2005 e 2009
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.12 - Termo de referência de processo licitatório
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicas
Data-Limite: 1985
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado
Data-Limite: 2003 e 2006
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1982, 1984 a 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 2003 a 2007 e 2009
Quantidade: 22 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material de permanente
Data-Limite: 1992, 2000 e 2002
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.03.01.03 - Processo de aquisição de veículos
Data-Limite: 1997
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2002, 2006 a 2008 e 2010
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental:04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível
Data-Limite: 2006
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental:04.03.06.10 - Prestação de contas dos veículos e dos serviços
Data-Limite: 1981
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental:04.04.01.06 - Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado
Data-Limite: 2007
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM
Data-Limite: 1999, 2001, 2002 e 2005
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1991, 1992, 1996 e 1998
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveis
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental:04.05.06.01 - Processo de desapropriação
Data-Limite:1990 e 1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental:05.01.03.09 - Capacitação de recursos
Data-Limite:1994, 1997, 1998 e 2002
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1972 a 1974, 1980, 1982, 1983, 1986 a 1990, 1993, 1997 a 2006, 2012, 2015 e 2016
Quantidade: 50 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.01.05 - Relação de adiantamentos concedidos
Data-Limite:1976, 1986, 1991, 1998 e 2000
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado
Data-Limite:1987, 1993, 1994, 1999 a 2001, 2003, 2007, 2014 e 2015
Quantidade: 13 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1989, 1996 a 2000
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de energia elétrica
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 1999 e 2013
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite:1956, 1961, 1966, 1968, 1970, 1973 a 1975, 1977 a 2016
Quantidade: 325 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.02.16 - Prestação de contas anual
Data-Limite:1978, 1986, 1987, 2000 e 2002
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.03.03 - Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
Data-Limite:1982, 1996, 2006, 2007, 2010 e 2014
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas
Data-Limite:1978
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite:1967, 1969, 1970, 1976, 1977, 1979, 1981 a 1989, 1990, 1993, 1996 a 2008, 2010, 2012, 2014 e
2015
Quantidade: 132 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamentos de despesas inscrito em resto a pagar
Data-Limite:1996, 1997, 2001, 2000 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviços
Data-Limite:1974, 1996 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento
Data-Limite: 1969, 1975, 1979, 1980, 1985, 1986, 2001, 2003 e 2006
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico
Data-Limite: 1979, 1987 e 1988.
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1967 e 1978 a 1980
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1969, 1973, 1990, 1997 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil
Data-Limite: 1973, 1985 a 1988, 1990, 1991 e 1993
Quantidade: 12 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.05.42 - Reconciliação bancária
Data-Limite: 1974
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1981 a 1987, 1989, 1991, 1993, 1995 a 2006, 2009, 2010 e 2015
Quantidade: 32 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária
Data-Limite: 1982, 1988, 1992, 2004 a 2006
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho
Data-Limite: 1974, 1982, 1985, 1986 a 1989, 1991, 1996, 1998 a 2003, 2011 e 2012
Quantidade: 19 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 1982, 1986, 1991, 1995 a 1998 e 2003
Quantidade: 08 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna
Data-Limite: 1975, 1979, 1983 a 1985, 1988, 1991 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009 a 2011
Quantidade: 49 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1968, 1970, 1971, 1973, 1983 a 1985, 1987, 1990 a 1993, 1995 a 2000, 2002, 2005, 2008,
2009, 2011 e 2014
Quantidade: 35 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1983 e 1989
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1988, 1991, 1995, 1999, 2000, 2002, 2004 a 2007
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1978, 1983 a 1986, 1988, 1989, 1993, 1995, 1997 a 2006, 2008 a 2013 e 2015
Quantidade: 40 Caixas arquivo

Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço
Data-Limite: 1985, 1989, 1999, 2000 a 2003
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental:07.00.03.04 - Requisição de cópia
Data-Limite:2002 a 2004
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres
Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99


Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98
Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023
Listagem de eliminação 01 2023

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022


Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de
Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022
Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022
Lista de documentos nº 04/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de eliminação de documentos nº 03/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022



Jorge Luiz dos Reis Santos
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE


Atualizado em: 09/05/2023.
_______________________________________________________________________




Processo SEI 021.15159.2023.0000025-98

Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023, relativos ao período de 1957 a 2019 indicados a seguir:

 


Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade

Data-Limite: 1963 a 2010

Quantidade: 61 Caixas arquivo

 

Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido

Data-Limite: 2006 a 2013

Quantidade: 04Caixas arquivo


Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsames

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping

Data-Limite: 2007 a 2013

Quantidade: 04 Caixas arquivo


Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia

 Data-Limite: 1972 a 2014

 Quantidade: 31Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo

Data-Limite: 2000 a 2006

Quantidade:14 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.06- Relação das contratações por tempo determinado

Data-Limite: 1980 a 2009

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário

Data-Limite: 1996 a 2012

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 03.02.01.12 - Relatório de movimentação de funcionários

Data-Limite: 1982

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de Estagiário

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados

Data-Limite: 1972 a 1996

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários

Data-Limite: 1982 a 1985

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1979

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.10 - Contrato de estágio

Data-Limite: 1996

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.03.06 - Processo de concessão de direitos e benefícios

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação

Data-Limite: 1996 a 1997

  Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS

Data-Limite:1983

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.11 - Guia de recolhimento de salário educação

Data-Limite: 1984

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.12 - Imposto sobre serviços (ISS)

Data-Limite: 2009

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa Física

Data-Limite: 1984

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.05.02 - Processo trabalhista

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.04 - Mapa de horas extras

Data-Limite: 1975 a 1985

 

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência

Data-Limite: 1981 a 2008

Quantidade: 17 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.01 - Boletim informativo para elaboração da folha de pagamento

Data-Limite: 2019

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.03 - Processo de guias de recolhimento de PIS/PASEP

Data-Limite: 1986 a 1989

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de pagamento

Data-Limite: 2008

 Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações

Data-Limite: 1983 a 1986

  Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.05 - Declaração de rendimentos dos servidores

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1970 a 1993

Quantidade: 27 Caixas arquivo

 

Série Documental: 03.06.01.06 - Atestado médico

Data-Limite: 2012

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos

Data-Limite: 1977 a 2008

  Quantidade: 33 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite

Data-Limite: 1984 a 2006

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço

Data-Limite: 1980 a 2002

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação

Data-Limite: 1995 a 2006

Quantidade: 05 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico

Data-Limite: 2006 a 2008

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado

Data-Limite: 2007

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo

Data-Limite: 1992 a 2008

Quantidade: 10 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.04 - Guias de fornecimento de materiais

Data-Limite: 2008

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente

Data-Limite: 1997

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais

Data-Limite: 2002 a 2015

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.03.03.05 - Solicitação de saída de veículos para serviço externo

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos

Data-Limite: 2002

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM

Data-Limite: 2017

  Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais

Data-Limite: 1998 a 2014

Quantidade: 05 Caixas arquivo

 

Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material

Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel

Data-Limite: 2006

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento

Data-Limite: 1981 a 2015

Quantidade: 24 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado

Data-Limite:  2007 a 2013

  Quantidade: 06 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.05 - Relatório resumido da execução orçamentária

Data-Limite: 2007 a 2008

Quantidade: 02 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico

Data-Limite: 1987 a 2015

  Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de Passagens

Data-Limite: 2004

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 976 a 2016

Quantidade: 226 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias

Data-Limite: 985 a 2015

Quantidade: 63 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico

Data-Limite: 1996 a 2006

Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário

Data-Limite: 1987 a 2001

  Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor

Data-Limite: 1999 a 2003

Quantidade: 04 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil

Data-Limite: 1988 a 2004

Quantidade: 06 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária

Data-Limite: 1987 a 1993

Quantidade: 02 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.26 - Controle de caixa

Data-Limite: 1984

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.29 - Demonstrativos de análises de contas

Data-Limite: 2000 a 2003

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro

Data-Limite: 1983 a 2011

Quantidade: 08 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho

Data-Limite: 1976 a 2000

Quantidade: 08 Caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária

Data-Limite: 1975 a 2010

Quantidade: 06 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna

Data-Limite: 1957 a 2012

Quantidade: 25 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular

Data-Limite: 1973 a 2014

Quantidade: 36 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado

Data-Limite: 1977 a 2005

  Quantidade: 03 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício

Data-Limite: 1977 a 2015

Quantidade: 06 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.04 - Correio Eletrônico

Data-Limite: 2018

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos

Data-Limite: 1986 a 2017

Quantidade: 27 Caixas arquivo

 

Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço

Data-Limite: 2002

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:

 

Processo SEI 021.15159.2023.0000025-98

Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023

Listagem de eliminação 01 2023

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023

 


Processo SEI 021.15159.2022.0005288-58

Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023

Listagem de Eliminação de Documentos 006-2022

 

Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que foram descartados:

Lista de documentos 04/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14

Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT 004/2022

Lista de eliminação de documentos 03/2022

 

Processo SEI 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021

 

Processo SEI 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021

 

Processo SEI 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021

 

Processo SEI 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021

 

Processo SEI 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021

 

Processo SEI 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022

 

Processo SEI 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022

 

Eliane Melo Souza

  Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE

 

  Atualizado em: 13/03/2023.



 


Gestão de Documentos

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.


O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58

Listagem de Eliminação de Documentos nº 006/2022, relativos ao período de 1967 a 2016 indicados a seguir:

Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade
Data-Limite: 1972 a 2008
Quantidade: 48 Caixas arquivo

Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido
Data-Limite: 1984
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping
Data-Limite: 2007 a 2013
Quantidade: 23 Caixas arquivo

Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia
Data-Limite: 1991 a 2013
Quantidade: 17Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo
Data-Limite: 1998 a 2008
Quantidade:20 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário
Data-Limite: 1998
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de Estagiário
Data-Limite: 1997 a 1999
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.02.08 - Contratação Temporária
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação
Data-Limite: 1993 a 1997
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.03.20 - Recibo de entrega de Vale transporte
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.03.30 - Auxilio funeral
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.04.04 - Relação Anual de Informações Sociais- RAIS
Data-Limite: 1993
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.04.09 - Declaração de Opção do FGTS do Empregado
Data-Limite: 1982
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda Guia de Recolhimento de Pessoa Física
Data-Limite: 1990 a 1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto
Data-Limite: 2000 a 2005
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de Pagamento
Data-Limite: 1986 a 1989
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos
Data-Limite: 1981 a 2008
Quantidade: 41 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta Convite
Data-Limite: 1988 a 2009
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de Preço
Data-Limite: 1984 a 2008
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de Licitação
Data-Limite: 2002 a 2005
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico
Data-Limite: 2008 a 2009
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de Consumo
Data-Limite: 1986 a 2009
Quantidade: 30 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material Permanente
Data-Limite: 1973 a 2009
Quantidade: 09 Caixas arquivo

Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de Material Permanente
Data-Limite: 1996 a 2001
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 1994 a 2003
Quantidade: 03 Caixas arquivo


Série Documental: 04.03.03.06 - Relação de veículos em desuso
Data-Limite: 1996
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2000 a 2007
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível
Data-Limite: 2003 a 2010
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens Materiais
Data-Limite: 2001 a 2002
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material
Data-Limite: 2001
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de Imóveis
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens Imóveis
Data-Limite: 1992
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1973 a 2015
Quantidade: 39 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.04 - Recibo de adiantamento
Data-Limite: 1991 a 2005
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado
Data-Limite: 2005 a 2010
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1977 a 2006
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico
Data-Limite: 2016
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite: 1967 a 2015
Quantidade: 300 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas Anual
Data-Limite: 1983 a 2006
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite: 1982 a 2015
Quantidade: 78 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagar
Data-Limite: 2002 a 2008
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de Serviço
Data-Limite: 2000 a 2005
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1976 a 1983
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTS
Data-Limite: 1988
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil
Data-Limite: 1980 a 1995
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação Bancaria
Data-Limite: 1989 a 2002
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.43 - Controle Financeiro
Data-Limite: 1972 a 1997
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.06.01 - Relação Bancária
Data-Limite: 1981 a 1985
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de Empenho
Data-Limite: 1975 a 2014
Quantidade: 41 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem Bancaria
Data-Limite: 1972 a 1998
Quantidade: 08 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1969 a 2015
Quantidade: 17 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - CI
Data-Limite: 1968 a 2016
Quantidade: 62 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1993 a 2012
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1976 a 2010
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1982 a 2012
Quantidade: 27 Caixas arquivo

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:






Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:



Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022


Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo


SETRE


Atualizado em: 10/01/2023.

 






Gestão de Documentos


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.


O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:



Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31


Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2022, relativos ao período de 1969 a 2015 indicados a seguir:


Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade

Data-Limite: 1971-2010

Quantidade: 38 Caixas arquivo


Série Documental: 02.01.03.05 - Ofício para Autoridade Diplomática ou Consulado

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia

Data-Limite: 1993-2014

Quantidade: 16Caixas arquivo


Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo

Data-Limite: 2000-2006

Quantidade: 51 Caixas arquivo


Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 03.03.03.11 - Recibo de Pagamento de Ferias

Data-Limite: 1992

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação

Data-Limite: 1986-2009

Quantidade: 16 Caixas arquivo


Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de Frequência

Data-Limite: 1977-1996

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de Folha de Pagamento

Data-Limite: 1983-1992

Quantidade: 02 Caixas arquivo


Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações

Data-Limite: 1984-1988

Quantidade: 03 Caixas arquivo


Série Documental: 03.05.02.06 - Alteração da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1982

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de Pagamento

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos

Data-Limite: 1997-2005

Quantidade: 06 Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 1985-2003

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de Preço

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de Licitação

Data-Limite: 1996-2007

Quantidade: 12 Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.02.02 - Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado


Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1986-2008


Quantidade: 42 Caixas arquivo


Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material Permanente

Data-Limite: 2002

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de Material Permanente

Data-Limite: 1984-2001

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Material de Permanente

Data-Limite: 2002

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos

Data-Limite: 2002-2009

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens Materiais

Data-Limite: 2001-2004

Quantidade: 04 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento

Data-Limite: 1982-2015

Quantidade: 50 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas

Data-Limite: 1983-2004

Quantidade: 11 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 2012

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 05.02.02.09 - Relação de Auditoria

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 1969-2014

Quantidade: 486 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas Anual

Data-Limite: 2002-2006

Quantidade: 03 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de Pagamento de Diárias e Ajuda de Custo

Data-Limite: 1990-2000

Quantidade: 03 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias

Data-Limite: 1979-2015

Quantidade: 93 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagar

Data-Limite: 1994-2001

Quantidade: 06 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor

Data-Limite: 1982-2012

Quantidade: 18 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório Contábil

Data-Limite: 1986-1997

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação Bancaria

Data-Limite: 1984-2006

Quantidade: 08 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.39 - Nota Fiscal de Entrada

Data-Limite: 1972

Quantidade: 02 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.43 - Controle Financeiro

Data-Limite: 1971-2011

Quantidade: 27 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.06.01 - Relação Bancária

Data-Limite: 1980-1985

Quantidade: 02 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de Empenho

Data-Limite: 1975-1998

Quantidade: 09 Caixas arquivo


Série Documental: 05.02.07.03- Ordem Bancaria

Data-Limite: 1983-1991

Quantidade: 04 Caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.01- Circular

Data-Limite: 1981-2014

Quantidade: 31 Caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.01- CI

Data-Limite: 1987-2014

Quantidade: 23 Caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.01- Comunicado

Data-Limite: 2005-2009

Quantidade: 05 Caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.02- Carta

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Caixa arquivo


Série Documental: 06.01.03.01- Protocolo de tramitação de documentos

Data-Limite: 1973-2015

Quantidade: 14 Caixas arquivo


Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43

Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022

Lista de documentos nº 04/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14

Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022

Lista de eliminação de documentos nº 03/2022




Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022


Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo


SETRE


Atualizado em: 22/09/2022.



Gestão de Documentos


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.


O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:



Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43


Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2022, relativos ao período de 1981 a 2015 indicados a seguir:


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 

Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir:


Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitação

Data-Limite: 1990-2012

Quantidade: 12 Itens documentais


Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalho

Data-Limite: 1985-1996

Quantidade: 06 Itens documentais


Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de férias

Data-Limite: 1983-1984

Quantidade: 04 Itens documentais


Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação

Data-Limite: 1982-2003

Quantidade: 105 Itens documentais


Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguro

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral

Data-Limite: 2009-2010

Quantidade: 11 Itens documentais


Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa Física

Data-Limite: 1982-1986

Quantidade: 04 Itens documentais


Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhista

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISS

Data-Limite: 1982-1987

Quantidade: 11 Itens documentais


Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 1992-2003

Quantidade: 16 Itens documentais


Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação

Data-Limite: 1995-2000

Quantidade: 18 Itens documentais


Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado


Data-Limite: 1984

Quantidade: 06 Itens documentais


Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo

Data-Limite: 1982-2007

Quantidade: 172 Itens documentais


Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente

Data-Limite: 1982-2007

Quantidade: 24 Itens documentais


Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais

Data-Limite: 2004-2009

Quantidade: 17 Itens documentais


Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanente

Data-Limite: 2000-2009

Quantidade: 84 Itens documentais


Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiais

Data-Limite: 2004-2005

Quantidade: 04 Itens documentais


Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material

Data-Limite: 2007-2011

Quantidade: 148 Itens documentais


Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficial

Data-Limite: 1984-1986

Quantidade: 04 Itens documentais


Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículos

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustível

Data-Limite: 1982-2002

Quantidade: 06 Itens documentais


Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustível

Data-Limite: 2012

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos

Data-Limite: 1984-2012

Quantidade: 10 Itens documentais


Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de Trânsito

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens Imóveis

Data-Limite: 2004

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1982-1991

Quantidade: 33 Itens documentais


Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de Verbas

Data-Limite: 1983-1994

Quantidade: 175 Itens documentais


Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 44 Itens documentais


Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 53 Itens documentais


Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 145 Itens documentais


Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagens

Data-Limite: 1984-2011

Quantidade: 19 Itens documentais


Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagens

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 823 Itens documentais


Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classe

Data-Limite: 1992

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1981-2011

Quantidade: 289 Itens documentais


Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar

Data-Limite: 1984-2004

Quantidade: 02 Itens documentais


Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento

Data-Limite: 1988-2003

Quantidade: 05 Itens documentais


Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Item documental


Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação Interna

Data-Limite: 2002-2013

Quantidade: 189 Itens documentais


Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado

Data-Limite: 2005-2013

Quantidade: 18 Itens documentais


Série Documental: 06.01.02.01 - Circular

Data-Limite: 1999-2014

Quantidade: 156 Itens documentais


Série Documental: 06.01.02.02 - Carta

Data-Limite: 2008-2013

Quantidade: 03 Itens documentais


Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico

Data-Limite: 2003-2008

Quantidade: 08 Itens documentais


Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de Documentos

Data-Limite: 1997-2009

Quantidade: 284 Itens documentais


Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022


Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo


SETRE


Atualizado em: 22/08/2022.


Gestão de Documentos


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.426 caixas arquivo, aproximadamente 20,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.


O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:



Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14


Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir:


Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitação

Data-Limite: 1990-2012

Quantidade: 12 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalho

Data-Limite: 1985-1996

Quantidade: 06 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de férias

Data-Limite: 1983-1984

Quantidade: 04 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação

Data-Limite: 1982-2003

Quantidade: 105 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguro

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral

Data-Limite: 2009-2010

Quantidade: 11 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa Física

Data-Limite: 1982-1986

Quantidade: 04 Itens documentais


 

Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhista

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISS

Data-Limite: 1982-1987

Quantidade: 11 Itens documentais


 

Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 1992-2003

Quantidade: 16 Itens documentais


 

Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação

Data-Limite: 1995-2000

Quantidade: 18 Itens documentais


 

Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado


Data-Limite: 1984

Quantidade: 06 Itens documentais


 

Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo

Data-Limite: 1982-2007

Quantidade: 172 Itens documentais


 

Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente

Data-Limite: 1982-2007

Quantidade: 24 Itens documentais


 

Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais

Data-Limite: 2004-2009

Quantidade: 17 Itens documentais


 

Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanente

Data-Limite: 2000-2009

Quantidade: 84 Itens documentais


 

Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiais

Data-Limite: 2004-2005

Quantidade: 04 Itens documentais


 

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de material

Data-Limite: 2007-2011

Quantidade: 148 Itens documentais


 

Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficial

Data-Limite: 1984-1986

Quantidade: 04 Itens documentais


 

Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículos

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustível

Data-Limite: 1982-2002

Quantidade: 06 Itens documentais


 

Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustível

Data-Limite: 2012

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos

Data-Limite: 1984-2012

Quantidade: 10 Itens documentais


 

Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de Trânsito

Data-Limite: 2013

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens Imóveis

Data-Limite: 2004

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1982-1991

Quantidade: 33 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento Cancelado

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de Verbas

Data-Limite: 1983-1994

Quantidade: 175 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 44 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 53 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 145 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagens

Data-Limite: 1984-2011

Quantidade: 19 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagens

Data-Limite: 2010

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestados

Data-Limite: 1982-2013

Quantidade: 823 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classe

Data-Limite: 1992

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1981-2011

Quantidade: 289 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar

Data-Limite: 1984-2004

Quantidade: 02 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento

Data-Limite: 1988-2003

Quantidade: 05 Itens documentais


 

Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Item documental


 

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação Interna

Data-Limite: 2002-2013

Quantidade: 189 Itens documentais


 

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado

Data-Limite: 2005-2013

Quantidade: 18 Itens documentais


 

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular

Data-Limite: 1999-2014

Quantidade: 156 Itens documentais


 

Série Documental: 06.01.02.02 - Carta

Data-Limite: 2008-2013

Quantidade: 03 Itens documentais


 

Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico

Data-Limite: 2003-2008

Quantidade: 08 Itens documentais


 

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de Documentos

Data-Limite: 1997-2009

Quantidade: 284 Itens documentais


 

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022


Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

SETRE


Atualizado em: 11/05/2022.



Gestão de Documentos


A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço dedescarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social,desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com aequipe de trabalho do Arquivo Central,desde o início doprojetoaté o presente momento já foram avaliados e selecionados para o descartados um total de 3.426 caixas arquivo, aproximadamente 18,8 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administraçãopública estadual.


O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:



Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09


Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2022, relativos ao período de 1961 a 2014 indicados a seguir:


Série Documental: 01.01.03.02 – Parecer jurídico

Data-Limite: 1993

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnico

Data-Limite: 1967-2006

Quantidade: 78 caixas arquivo


Série Documental: 02.01.04.01 – Clipping

Data-Limite: 1971-1998

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no Diário Oficial da Bahia

Data-Limite: 1985-1997

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 03.02.01.04 – Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo

Data-Limite: 2002-2006

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de avaliação de cursos de capacitação ou qualificação técnica


Data-Limite: 1976-2002

Quantidade: 06 caixas arquivo


Série Documental: 03.03.01.12 – Relatório de movimentação de funcionários

Data-Limite: 1981-1988

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 03.03.02.10 – Contrato de Estágio

Data-Limite: 1987

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação

Data-Limite: 1982-2006

Quantidade: 07 caixas arquivo


Série Documental: 03.03.04.01 – Processo de Recolhimento de Contribuição para o Plano de Seguridade Social


Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento do FGTS

Data-Limite: 1982

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 03.04.01.05 – Registro de Ponto

Data-Limite: 1971-1996

Quantidade: 14 caixas arquivo


Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência

Data-Limite: 1999

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 03.05.01.06 – Adiantamento Salarial

Data-Limite: 1961-2007

Quantidade: 55 caixas arquivo


Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1998-1999

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações

Data-Limite: 1983-1989

Quantidade: 11 caixas arquivo


Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)


Data-Limite: 1983

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos

Data-Limite: 1973-2006

Quantidade: 14 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 1978-2005

Quantidade: 07 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço

Data-Limite: 1995-2003

Quantidade: 05 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação

Data-Limite: 2001-2005

Quantidade: 09 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão Eletrônico

Data-Limite: 2005

Quantidade: 03 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo

Data-Limite: 1974-2004

Quantidade: 24 caixas arquivo


Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de Trânsito

Data-Limite: 1990

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material

Data-Limite: 1983-2002

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens Imóveis

Data-Limite: 1969-1987

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.01.03.09 – Captação de Recursos

Data-Limite: 1999-2000

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1980-2014

Quantidade: 41 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.06 – Processo de Pagamento Cancelado

Data-Limite: 1988-2005

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas

Data-Limite: 1982-1996

Quantidade: 15 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia


Data-Limite: 1966-2004

Quantidade: 52 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia


Data-Limite: 1976-2001

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 1984-2013

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 1984-2013

Quantidade: 09 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados

Data-Limite: 1968-2006

Quantidade: 278 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.02.17 – Prestação de contas de viagem a serviço

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.02.03.03 – Processo de Pagamento de Diária e Ajuda de Custo

Data-Limite: 1987-1988

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.02.03.06 – Processo de Pagamento de Impostos e Taxas

Data-Limite: 1984-1988

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1982-2014

Quantidade: 93 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar

Data-Limite: 1985-1988

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de Serviço

Data-Limite: 1976-2006

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de Pagamento

Data-Limite: 1975-1987

Quantidade: 08 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.01 – Balancete Analítico

Data-Limite: 1974-1987

Quantidade: 02 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.15 – Nota Fiscal de Fornecedor

Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório Contábil

Data-Limite: 1976

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.02.05.20 – Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados


Data-Limite: 1975-1990

Quantidade: 05 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária

Data-Limite: 1993-2005

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou Análises de Contas

Data-Limite: 1977-1992

Quantidade: 07 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.05.42 – Reconciliação Bancária

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro

Data-Limite: 1976-2005

Quantidade: 16 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.06.01 – Relação Bancária

Data-Limite: 1973-1989

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho

Data-Limite: 1968-2008

Quantidade: 39 caixas arquivo


Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem Bancária

Data-Limite: 1976-2000

Quantidade: 16 caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna

Data-Limite: 1976-2012

Quantidade: 46 caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.01 – Circular

Data-Limite: 1977-2004

Quantidade: 04 caixas arquivo


Série Documental: 06.01.02.02 – Carta

Data-Limite: 1984

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de Documentos

Data-Limite: 1977-2011

Quantidade: 78 caixas arquivo


Série Documental: 07.00.01.02 – Livro de Controle para Entrada e Saída de Visitante

Data-Limite: 1983-1985

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 07.00.03.02 – Relatório de Quantidade de Cópias

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 caixa arquivo


Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de Cópia

Data-Limite: 2004-2006

Quantidade: 04 caixas arquivo


Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022

Listagem de documentos 002/2022




Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022


Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

SETRE


Atualizado em: 15/03/2022




Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2022, relativos ao período de 1970 a 2017 indicados a seguir:


Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnico

Data-Limite: 1979

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 01.03.01.04 – Convite Recebido

Data-Limite: 2004

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de rescisão de contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1987

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.03.02.07 – Plano de Capacitação

Data-Limite: 2000 a 2008

Quantidade: 16 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.03.06 – Processos de Concessão de direitos e benéficos

Data-Limite: 1984

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de Férias

Data-Limite: 1983

Quantidade: 03 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação

Data-Limite: 1984 a 2000

Quantidade: 37 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.03.16 – Recibo de Pensão alimentícia

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.03.03.21 – Relação de Incorporação de Gratificação

Data-Limite: 1988

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio Funeral

Data-Limite: 2012     

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto Sobre Serviços – ISS

Data-Limite: 1984-1989

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa Física

Data-Limite: 1984

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.04.01.06 – C.I de Frequência de Funcionários àDisposição

Data-Limite: 1970 a 1992

Quantidade: 53 itens documentais

 

Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência

Data-Limite: 1979 a 2005

Quantidade: 136 itens documentais

 

Série Documental: 03.05.01.02 – Guia de Autorização para Consignação em Folha de pagamento

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações

Data-Limite: 1983-1986

Quantidade: 22 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.01.01 – Contratos

Data-Limite: 2000 a 2006

Quantidade: 22 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 1984 a 2000

Quantidade: 25 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de Preço

Data-Limite: 2003

Quantidade: 03 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa Licitação

Data-Limite: 2000 a 2006

Quantidade: 05 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão Eletrônico

Data-Limite: 2004-2005

Quantidade: 05 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado

Data-Limite: 2008

Quantidade: 05 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Consumo

Data-Limite: 1982 a 2007

Quantidade: 273 itens documentais

 

Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de Permanente

Data-Limite: 1983-2007

Quantidade: 114 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.05 – Termo de Responsabilidade pelo uso de Bens Patrimoniais

Data-Limite: 2004

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais

Data-Limite: 2005 a 2014

Quantidade: 08 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de Material

Data-Limite: 2005 a 2011

Quantidade: 06 itens documentais

 

Série Documental: 04.03.01.03 – Processo de Aquisição de Veículo

Data-Limite: 1983

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de Contratação de Seguro para Veículo Oficial

Data-Limite: 1983 a 1998

Quantidade: 03 itens documentais

 

Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de Cotas para abastecimento de veículos

Data-Limite: 1991

Quantidade: 04 itens documentais

 

Série Documental: 04.03.04.04 – Controle de Aquisição e Distribuição de Combustível

Data-Limite: 1983 a 2004

Quantidade: 17 itens documentais

 

Série Documental: 04.03.06.12 – Serviços Executados em Veículos

Data-Limite: 1998 a 2004

Quantidade: 22 itens documentais

 

Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de Trânsito

Data-Limite: 2004

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 04.03.08.01 – Contrato de Locação de Veículo

Data-Limite: 2000

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material

Data-Limite: 2011 a 2014

Quantidade: 89 itens documentais

 

Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens Imóveis

Data-Limite: 1998 a 2007

Quantidade: 07 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1980 a 1989

Quantidade: 49 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas

Data-Limite: 1982 a 1989

Quantidade: 51 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Data-Limite: 1999 a 2006

Quantidade: 13 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.06 – Recibo de Conta de Consumo de Água

Data-Limite: 1983 a 2012

Quantidade: 63 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 1983 a 2012

Quantidade: 91 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 1984 a 2012

Quantidade: 169 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.10 – Recibo de Conta da Empresa de Correios e Telégrafos

Data-Limite: 1983 a 2012

Quantidade: 29 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.11 – Faturas de Passagens

Data-Limite: 1982 a 2012

Quantidade: 37 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados

Data-Limite: 1979 a 2014

Quantidade: 939 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.03.05 – Processo de Pagamento de Honorários

Data-Limite: 1996

Quantidade: 03 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1983 a 2012

Quantidade: 236 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.03.08 – Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar

Data-Limite: 2008

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de Serviço

Data-Limite: 2013

Quantidade: 02 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de Pagamento

Data-Limite: 1988 a 2012

Quantidade: 225 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.05.06 – Extrato, Saldo Bancário

Data-Limite: 2008

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSS

Data-Limite: 2000 a 2005

Quantidade: 05 itens documentais

 

Série Documental: 05.02.06.01 – Relação Bancária

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem Bancária

Data-Limite: 1988

Quantidade: 10 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna

Data-Limite: 1979 a 2017

Quantidade: 267 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular

Data-Limite: 1996 a 2017

Quantidade: 208 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicado

Data-Limite: 1996 a 2005

Quantidade: 315 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.02 – Carta

Data-Limite: 1979 a 1980

Quantidade: 30 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.02.03 – Aviso de Recebimento – AR

Data-Limite: 2011

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 06.01.02.04 – Correio Eletrônico

Data-Limite: 2004 a 2017

Quantidade: 65 itens documentais

 

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de Documentos

Data-Limite: 2012 a 2014

Quantidade: 253 itens documentais


Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022

Listagem de documentos 001/2022




Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:


 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021

Listagem de documentos 001/2021

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021

Listagem de documentos 002/2021

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021

Listagem de documentos 003/2021

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021

Listagem de documentos 004/2021

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021

 

 

Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

SETRE


 

Atualizado em: 21/02/2022

 



Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2021, relativos ao período de 1970 a 2014 indicados a seguir:


Série Documental: 03.02.01.03 – Processo Referente aos Programas de Recrutamento e Seleção

Data-Limite: 2006

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de Avaliação de Cursos de Capacitação ou Qualificação Técnica


Data-Limite: 2012

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.02.10 – Contato de Estágio

Data-Limite: 1977 a 1979

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento de FGTS

Data-Limite: 1979 a 1985

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de Frequência

Data-Limite: 1979 a 1986

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1985 a 1993

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa de Licitação

Data-Limite: 2000 a 2006

Quantidade: 09 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de Aquisição de Material Permanente

Data-Limite: 2000 a 2001

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de Fornecimento de Ticket Combustível

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1979 a 2011

Quantidade: 11 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas

Data-Limite: 1995

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.05 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Data-Limite: 1981

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 2000 a 2009

Quantidade: 03 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 2000 a 2009

Quantidade: 10 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços Prestados

Data-Limite: 1985 a 2013

Quantidade: 95 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1991 a 2014

Quantidade: 24 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório Contábil

Data-Limite: 1978 a 1998

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária

Data-Limite: 1977

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro

Data-Limite: 1996 a 1999

Quantidade: 05 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de Empenho

Data-Limite: 1987 a 1993

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Circular

Data-Limite: 1983 a 1993

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação Interna

Data-Limite: 1970 a 1972

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de Cópia

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

 

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30

Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022

Listagem de documentos 005/2021

 

 

Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados:

 

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

 

Eliane Melo Souza

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

SETRE

 

Atualizado em: 19/01/2022.





Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11

Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2021, relativos ao período de 1969a2008
indicados a seguir:


Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no DiárioOficial

Data-Limite: 2000 a 2002

Quantidade: 01 caixa arquivo



Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário Educação

Data-Limite: 1986 a 1995

Quantidade: 06 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.05–Registro de Ponto

Data-Limite: 2005 a 2006

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 03.04.01.07 –Frequênciade Estágio

Data-Limite: 1993

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.01.08 – Consignações

Data-Limite: 1988

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento(via arquivada nas Unidadesde Recursos Humanos)

Data-Limite: 1981

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.04– Declaração de Encargos de Imposto de Renda(IR)

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 03.05.02.07 – Relatório da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1986

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.01 –Contratos

Data-Limite: 1977 a 2006

Quantidade: 06 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.03 –Processo de Licitação por Carta Convite

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.01.06 –Processo de Dispensa de Licitação

Data-Limite:2007

Quantidade: 01 Caixa arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de aquisição de material de consumo

Data-Limite: 1978 a 2006

Quantidade: 38 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de aquisição de material permanente

Data-Limite: 1979 a 2007

Quantidade: 10 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.02.02.01 – Processo de locação de máquinas e equipamentos

Data-Limite: 1985 a 1992

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de contratação de seguro para veículo oficial

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 04.03.03.02 – Ficha de Controle de Tráfego de Veículo

Data-Limite: 2002

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 04.05.04.01 – Contrato de locação de imóveis

Data-Limite: 1979 a 1992

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de Adiantamento

Data-Limite: 1979 a 2005

Quantidade: 13 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de Verbas

Data-Limite: 1990 a 1996

Quantidade: 03 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia Elétrica

Data-Limite: 1996

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço Telefônico

Data-Limite: 1993 a 2007

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas Referentes a Serviços Prestados

Data-Limite: 1978-2008

Quantidade: 69 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de Diárias

Data-Limite: 1985 a 2008

Quantidade: 17 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de pagamento

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação Bancária

Data-Limite: 2001

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou análises de contas

Data-Limite: 1973 a 1976

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.05.43 – Controle Financeiro

Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.06.04 – Requisições de talões de cheques

Data-Limite: 1980

Quantidade: 01 caixa arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de empenho

Data-Limite: 1969 a 1988

Quantidade: 04 caixas arquivo

 

Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem bancária

Data-Limite: 1983 a 1985

Quantidade: 02 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação interna

Data-Limite: 1981 a 2009

Quantidade: 08 caixas arquivo

 

Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentos

Data-Limite: 1979 a 1993

Quantidade: 04 caixas arquivo



Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14

Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2021, relativos ao período de 2003 a2019 indicados a seguir:



Série Documental: 01.03.01.04– Convite Recebido

Data-Limite: 2011

Quantidade: 36 itens documentais

 

Série Documental: 03.06.01.06– Atestado Médico

Data-Limite: 2013 a 2014

Quantidade: 06itens documentais

 

Série Documental: 04.02.01.02 –Inventário Físico-Financeiro de Bens

Patrimoniais

Data-Limite: 2008 a 2014

Quantidade: 546 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.05– Termo de Responsabilidade Pelo Uso de BensPatrimoniais

Data-Limite: 2014 a 2016

Quantidade: 16itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.07 –Baixa de Material Permanente

Data-Limite: 2015

Quantidade: 01 item documental

 

Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens Materiais

Data-Limite: 2013 a 2016

Quantidade: 39 itens documentais

 

Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de Material

Data-Limite: 2014 a 2019

Quantidade: 53 itens documentais

 

Série Documental: 04.04.01.10– Autorização de Fornecimento de Material –AFM

Data-Limite: 2016 a 2019

Quantidade: 728 itens documentais

 

Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de Material

Data-Limite: 2011

Quantidade: 25 itens documentais