O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza, entre 26 e 28 de abril, a 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, como parte das ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) em benefício da categoria, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, no próximo dia 27. A abertura do evento acontece nesta sexta-feira (26), às 9h, no piso L1, do Shopping Piedade.
A ação destinada às (aos) trabalhadoras (es) domésticas (os) e público em geral, contará com palestras e prestação de serviços de forma gratuita. Nos dias 26 e 27, a programação acontece nos períodos da manhã e tarde, quando as (os) participantes poderão ter acesso às atividades e até usufruir de massagem terapêutica oferecida pelo coletivo ‘Massagem às Cegas’, cujas profissionais são deficientes visuais. Além disso, serão oferecidas oficinas de turbante (Sepromi), autocuidado e autoimagem (SPM).
Palestras e Serviços
Entre os serviços oferecidos estão o de emissão de RG (SineBahia) e de orientações técnicas diversas como direitos e deveres do empregado e empregador doméstico (Sindoméstico); benefícios previdenciários (INSS); denúncias de racismo e intolerância religiosa (Sepromi); denúncia de violência contra a mulher e encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira (SPM) e orientações e denúncias trabalhistas (SRT).
O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro, faz palestra logo após a abertura oficial, abordando o tema “Cenário e rumos do trabalho doméstico no mundo, Brasil e Bahia”. Entre os palestrantes e temas estão Creuza Oliveira, presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que fala sobre ‘Jornada de Trabalho Exaustiva’; Ana Georgina Dias, supervisora do Dieese, que aborda o ‘Impacto da PEC do Trabalho Doméstico e da Pandemia’, entre outros palestrantes.
As atividades encerram no domingo, 28, com uma feijoada para a categoria, no Conjunto 27 de Abril (Doron), primeiro conjunto habitacional construído exclusivamente para as trabalhadoras domésticas baianas, em 2012, cujos blocos são batizados com nomes de líderes sindicais da categoria: Maria José Alves, Maria das Graças, Teófila Nascimento e Lenira Carvalho.
A 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada pela Setre em parceria com a Organização Internacional do Trabalho Brasil (OIT), Sindicato das Trabalhadoras(es) Domésticas(os) do Estado da Bahia (Sindoméstico), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/BA) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa/BA).
Dados - O dia 27 de abril foi escolhido para comemorar o Dia Nacional da Empregada Doméstica porque é a data em que se celebra o Dia de Santa Zita, considerada padroeira da categoria. De acordo com o IBGE (2022) são quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 1,5 milhão registrados com carteira de trabalho. Ainda de acordo com IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), 394 mil pessoas atuavam como trabalhadores domésticos na Bahia no final de 2022, sendo 104 mil em Salvador.
Programação
Sexta-feira (26)
Massagem terapêutica e serviços diversos serão ofertados nos dias 26 e 27 (Piso L1 – Shopping Piedade)
09h – Abertura oficial
10h30 às 11h - ‘Cenário e Rumos do Trabalho Doméstico no Mundo, Brasil e Bahia’, com José Ribeiro (OIT)
11h30 às 12h – Intervenção cultural com atriz e poetisa Udi Santos
12h45 às 13h - Balanço para pausa
13h - Almoço
13h30 - ‘Estratégias de Auto Regulação Emocional no Combate à Intolerância Religiosa’, com Aline Santos, coordenadora Centro de Combate Racismo e a Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM/SEPROMI).
13h50 – ‘Assédio Moral e Sexual no Trabalho Doméstico’, com Milca Martins, presidenta do Sindoméstico.
14h10 - ‘Direito Trabalhista da Trabalhadora Doméstica Assalariada’, com Dilza Cristina Maciel, Juíza do Trabalho (TRT-5).
14h30 – ‘Divisão Sexual do Trabalho’, com Cinzia Barreto, representante OAB-BA.
16h10 – ‘Impacto da PEC do Trabalho Doméstico e da Pandemia’, com Ana Georgina Dias, Supervisora Técnica Regional do DIEESE.
16h30 - ‘Empreender para Além das Tarefas do Lar’, com Delson Teixeira, economista e instrutor do SENAC.
Sábado (27.04)
Massagem terapêutica e serviços diversos
09h –‘Cuidando do Corpo’ (Ergonomia do Trabalho), com Geisiane da Cruz Oliveira, técnica do trabalho.
09h20 - ‘Violência e Agressão no Trabalho Doméstico’, com Francileide Araujo, assessora especial da SPM.
10h – ‘Trabalho Infantil Doméstico e suas Implicações’, com Antônio Inocêncio, auditor fiscal da SRT-BA.
10h20 – ‘Trabalho Análogo à Escravidão’, com Liane Durão, auditora fiscal da SRT.
10h40 - ‘Prevenção à Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico’, com Letícia Nobre, diretora da DIVAST/SESAB.
11h – ‘Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher’, com Ana Clara Auto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira.
11h30 – ‘Oficina de Autocuidado, Autoamor e Autoimagem’, com Jucélia Silva, assessora técnica da SPM.
12h às 13h - Intervalo para almoço.
13h10 - Intervenção cultural com atriz e poetisa Udi Santos.
13h30 – ‘Infecção Sexualmente Transmissível’, com Francileide Araújo, coordenadora da Rede Mulheres SPM.
13h50 – ‘Impacto do Racismo na Saúde Mental’, com Ubiraci Matildes.
14h10 – ‘Jornada de Trabalho Exaustiva’, com Creuza Oliveira, presidenta de honra da FENATRAD.
14h30 – ‘Categoria Presente, Sindicato Forte’, com Francisco Xavier, diretor Sindoméstico.
14h55 – ‘Orientação e Informação sobre Benefícios Previdenciários’, com Igor de Jesus Souza, gerente-executivo do INSS.
15h10 - Roda de Conversa: ‘Boa Prática da Educação na Vida da Trabalhadora Doméstica’, com Marinalva Barbosa e Rosângela Santana, diretoras do Sindoméstico.
16h10 – ‘O Trabalho Doméstico - Riscos e Repercussões sobre a Saúde’, com Soraya Vasconcelos, técnica da Fundacentro.
Serviço
O quê: 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
Quando e onde: 26 e 27 de abril, das 9h às 17h, no piso L1 do Shopping Piedade (para o público em geral) e 28 de abril no Conjunto 27 de Abril (exclusivo para a categoria)
Ascom Setre