Publicado em 03 de Maio de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
Publicado em 29 de Abril de 2024.:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.Publicado em 29 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.COMUNICADO - reabertura do prazo para apresentação das propostas de trabalho e retificação dos anexos 4, 5 e 6.
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
Publicado em 22 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.Publicado em 19 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024
19/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024.
Publicado em 18 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.Publicado em 10 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.Publicado em 08 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
08/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.
Publicado em 05 de Abril de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
05/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS PELAS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSIDERANDO O ÍNDICE TÉCNICO DAS PROPOSTAS (ITP).
05/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia
Publicado em 22 de Março de 2024:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
Publicado em 13 de Março de 2024:
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13/03/2024
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida. COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Publicado em 12 de Março de 2024:
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12/03/2024
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO