Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras domésticas se reuniram nesta sexta-feira, 26, para a 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontece no piso L1, do Shopping Piedade, até sábado, 27, quando se comemora Dia Nacional da Empregada Doméstica, com atividade no domingo, no bairro Doron. O evento é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), como parte das ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), e conta com palestras e prestação de serviços gratuitos.
A orquestra Neojibá abriu o evento, que recebeu como primeiro palestrante o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro, que abordou o cenário do trabalho doméstico na Bahia e no Brasil. Participaram da solenidade de abertura o secretário da Setre, Davidson Magalhães, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico), Milca Martins, entre outros representantes de entidades parceiras do evento.
Em todo o Brasil são aproximadamente 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Só na Bahia, estão 346 mil profissionais da categoria, sendo que quase 80% em situação de informalidade, de acordo com dados da OIT Brasil. Na prática, isso significa que os direitos trabalhistas, apesar dos avanços, ainda estão distante de serem cumpridos.
“Só nós [trabalhadoras domésticas], que recebemos tantas chicotadas, que passamos por tantas situações que a gente enfrenta ainda hoje, sabemos da importância da valorização do trabalho doméstico. No trabalho doméstico a gente está correndo sérios riscos, não só trabalhistas, mas dos direitos humanos. E quando se trata de mulher negra, pior. A gente não quer ser da família, a gente quer ser valorizada, quer ser respeitada”, disse, emocionada, a presidente do Sindoméstico, Milca Martins durante abertura do evento.
Palestras e Serviços
Entre as atividades e serviços oferecidos na 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico estão o massagem terapêutica, oficina de turbantes e orientações técnicas diversas como direitos e deveres do empregado e empregador doméstico (Sindoméstico); benefícios previdenciários (INSS); denúncias de racismo e intolerância religiosa (Sepromi); denúncia de violência contra a mulher e encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira (SPM) e orientações e denúncias trabalhistas (SRT). Basta procurar o atendimento, sinalizado por banners ao lado do local onde ocorrem as palestras.
Para este sábado, estão programadas 13 palestras, com temas diversos (veja abaixo) em intervalos de 20 minutos. As atividades encerram no domingo, 28, com uma feijoada para a categoria, no Conjunto 27 de Abril (Doron), onde também estará sendo oferecido o serviço de emissão de RG. O conjunto habitacional foi o primeiro a ser construído exclusivamente para as trabalhadoras domésticas baianas, em 2012.
Mudança de Mentalidade
O secretário da Setre, Davidson Magalhães, disse que o trabalho doméstico ainda carrega marcas das relações escravistas no Brasil da casa grande e da senzala. “Nós precisamos superar isso, acho que a regulamentação e a regularização da profissão foi fundamental, mas ainda tem um distanciamento entre a regulamentação e as condições do trabalho doméstico. Estamos em um momento no qual precisamos avançar bastante, ainda existe muita informalidade, que terminou se ampliando bastante no desmonte da legislação do trabalho, com as reformas trabalhistas. E nós precisamos cada vez mais valorizar esse trabalho e criar essa mentalidade no Brasil de que o trabalho doméstico não é uma extensão da casa grande e senzala. É uma profissão como outra qualquer que precisar valorizada”, disse o secretário.
Na mesma linha, o represente da OIT no Brasil, José Ribeiro, lembrou que é urgente a valorização do trabalho doméstico como qualquer outra profissão. “Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas tem que ser estendidos, como os de todos os outros trabalhadores. E, nesse contexto é muito importante a questão da proteção social, é preciso que os trabalhadores aqui na Bahia, onde há informalidade de quase 80%. E isso faz com que o rendimento médio da categoria seja inferior ao salário mínimo”.
Confira, abaixo, a programação.
Sábado (27.04)
Massagem terapêutica e serviços diversos
09h –‘Cuidando do Corpo’ (Ergonomia do Trabalho), com Geisiane da Cruz Oliveira, técnica do trabalho.
09h20 - ‘Violência e Agressão no Trabalho Doméstico’, com Francileide Araujo, assessora especial da SPM.
10h – ‘Trabalho Infantil Doméstico e suas Implicações’, com Antônio Inocêncio, auditor fiscal da SRT-BA.
10h20 – ‘Trabalho Análogo à Escravidão’, com Liane Durão, auditora fiscal da SRT.
10h40 - ‘Prevenção à Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico’, com Letícia Nobre, diretora da DIVAST/SESAB.
11h – ‘Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher’, com Ana Clara Auto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira.
11h30 – ‘Oficina de Autocuidado, Autoamor e Autoimagem’, com Jucélia Silva, assessora técnica da SPM.
12h às 13h - Intervalo para almoço.
13h10 - Intervenção cultural com atriz e poetisa Udi Santos.
13h30 – ‘Infecção Sexualmente Transmissível’, com Francileide Araújo, coordenadora da Rede Mulheres SPM.
13h50 – ‘Impacto do Racismo na Saúde Mental’, com Ubiraci Matildes.
14h10 – ‘Jornada de Trabalho Exaustiva’, com Creuza Oliveira, presidenta de honra da FENATRAD.
14h30 – ‘Categoria Presente, Sindicato Forte’, com Francisco Xavier, diretor Sindoméstico.
14h55 – ‘Orientação e Informação sobre Benefícios Previdenciários’, com Igor de Jesus Souza, gerente-executivo do INSS.
15h10 - Roda de Conversa: ‘Boa Prática da Educação na Vida da Trabalhadora Doméstica’, com Marinalva Barbosa e Rosângela Santana, diretoras do Sindoméstico.
16h10 – ‘O Trabalho Doméstico - Riscos e Repercussões sobre a Saúde’, com Soraya Vasconcelos, técnica da Fundacentro.
Serviço
O quê: 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
Quando e onde: 26 e 27 de abril, das 9h às 17h, no piso L1 do Shopping Piedade (para o público em geral) e 28 de abril no Conjunto 27 de Abril (exclusivo para a categoria)