Um grupo de 36 trabalhadores baianos foi resgatado em condições análogas ao trabalho escravo, no último final de semana, em uma fazenda de café no município de Pancas, estado do Espírito Santo. O episódio ocorre pouco mais de um ano após outros 196 trabalhadores da Bahia serem resgatados de uma fazenda no Rio Grande do Sul nas mesmas condições, o que mostra como a prática criminosa ainda é recorrente no País e que há a necessidade de ações de prevenção junto aos trabalhadores mais vulneráveis.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Polícia Federal, a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos.
Com a chegada à Bahia prevista para esta terça-feira (07/05), os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social. No grupo, há pessoas de Conceição do Coité, Bonito e Nova Itarana. Após os primeiros atendimentos, eles serão encaminhados a programas de empregabilidade e geração de renda.
Agenda Bahia do Trabalho Decente amplia rede para combate ao trabalho escravo
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), busca implementar ações preventivas a fim de que outros trabalhadores não sejam vítimas de convites enganosos, a partir da implantação dos núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), que têm entre suas nove áreas prioritárias de atuação, a Erradicação do Trabalho Escravo.
Desde julho de 2023, quando foi criada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), já foram implantados núcleos em 18 territórios de identidade do estado em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT-Ba), Justiça do Trabalho, Defensoria Pública e outras entidades. As próximas implantações acontecem entre os dias 08 a 10 de maio nos territórios de identidade do Velho Chico (Bom Jesus da Lapa), Bacia do Paramirim (Paramirim) e Sertão Produtivo (Guanambi), respectivamente.
Nesta quarta-feira, 08, ocorre a implantação do núcleo em Bom Jesus da Lapa, em solenidade e atividades no Centro de Treinamento de Líderes (CCTL). Na quinta-feira, será a vez do município de Paramirim receber o núcleo da ABTD, em evento que ocorre no prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Já em Guanambi, o evento ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba), no bairro Aeroporto Velho. A programação inicia sempre às 8h30.
Com isso a implantação dos três núcleos, a rede passa a estar presente em 21 dos 27 territórios de identidade da Bahia. A Bahia é pioneira na implantação da ABTD e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes.
O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Programação
*As atividades iniciam sempre às 8h30
08/05
Bom Jesus da Lapa
Onde: Centro de Treinamento de Líderes (CCTL). Avenida São Vicente de Paulo, s/n, Centro.
09/05
Paramirim
Onde: Câmara Municipal de Vereadores. Av. Botuporã, 195, Centro.
10/05
Guanambi.
Onde: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba), av. Benival Boa Sorte, 721, bairro do Aeroporto Velho
